Em recente audiência realizada na Receita Estadual do Paraná, o Observador de Serventias Extrajudiciais: Dr. Janes Rodrigues do Nascimento Júnior, reuniu-se com o Dr. Rafael Carlos Casanova Neto, Representante Fiscal perante o Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) e Delegado da Delegacia do ITCMD.O Encontro foi pautado pelo projeto...
OAB/PR pede ao TJ/PR orientação sobre correta aplicação do Tema 1.417 do STF em ações contra companhias aéreas
A OAB Paraná, por meio de sua Presidência e do Observatório do Poder Judiciário, protocolou ofício junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná solicitando a expedição de orientação institucional a magistrados e magistradas sobre a correta delimitação da suspensão nacional determinada no Tema 1.417 da repercussão...
Corregedoria do TJ/PR atende pleito da OAB/PR e revoga dispositivos de Portaria da Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Pinhais.
A OAB Paraná obteve decisão favorável da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná em expediente que questionou dispositivos da Portaria nº 01/2025 da Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Pinhais. A medida foi pleiteada pela Seccional, por meio do Observatório do Poder Judiciário,...
TJ-PR, TRF-4 e TRT-9 atendem pleito da OAB-PR e determinam priorização da expedição de alvarás judiciais pendentes no fim do ano
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) atenderam solicitação apresentada pela OAB Paraná e determinaram a priorização, neste final de ano, da análise, expedição e liberação dos alvarás judiciais pendentes. O pedido...
OAB-PR lança Observatório Permanente de Honorários
Na semana que marca os primeiros 100 dias de gestão, a OAB Paraná lança mais uma iniciativa inédita voltada à valorização profissional: o Observatório Permanente de Honorários. Por meio da iniciativa, coordenada pela Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios, a seccional fará o monitoramento contínuo das decisões judiciais com ferramentas...
Observatório do Poder Judiciário é incorporado ao Regimento Interno da OAB Paraná
A OAB Paraná oficializou a inclusão do Observatório do Poder Judiciário em seu Regimento Interno, conforme disposto no artigo 99-C da norma institucional. A medida, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 7 de maio de 2025, reconhece formalmente o Observatório como órgão permanente da estrutura da Seccional. O Coordenador-Geral...
Observatório do Poder Judiciário se fortalece com nomeações nas Subseções
A OAB Paraná, por meio da Portaria nº 272/2025, publicada em 7 de maio, designou advogadas e advogados para atuarem como representantes do Observatório do Poder Judiciário nas subseções da Seccional. A iniciativa integra o esforço de ampliação da presença institucional do Observatório em todas as regiões do Estado, reforçando...
ESA e Observatório do Poder Judiciário promoveram curso sobre análise de dados jurídicos com foco em DataJud e STJ
A Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná (ESA/PR), em parceria com o Observatório do Poder Judiciário da OAB/PR, realizou, nos dias 15, 16 e 22 de maio de 2025, o curso "Análise de Dados Jurídicos: DataJud e STJ na Prática", com aulas no formato híbrido — presenciais na sede...